Processo 286784/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2012 12:27
Autuado em 07/05/2012 12:27
Oficio de encaminhamento 022/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2024/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2024/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/05/2016 Acórdão   2024/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Origem ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DOS AUTISTAS
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JOSÉ ANTONIO MOSCARDI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/07/2014 15:33 162969/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/12/2014 12:14 AR do ofício OCN - 18099/14 - DP
01/12/2014 08:53 do Protocolo 1086831/14
13/11/2014 16:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1036915/14
13/11/2014 16:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1036800/14
10/11/2014 12:31 AR do ofício OCN - 17453/14 - DP
07/11/2014 12:16 Devolução do Ofício - OCN - 17455/14 - DP
05/11/2014 12:38 AR do ofício OCN - 17476/14 - DP
06/11/2013 07:31 AR do ofício OCN - 7912/13 - DP
15/01/2013 09:15 AR de devolução de autos
17/09/2012 14:21 do Protocolo nº 40013-7/12, referente a Relatório circunstaciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/11/2014 Ofício de Contraditório   18099/ 2014   
DP  22/10/2014 Ofício de Contraditório   17453/ 2014   
DP  22/10/2014 Ofício de Contraditório   17455/ 2014   
DP  22/10/2014 Ofício de Contraditório   17476/ 2014   
DP  17/10/2013 Ofício de Contraditório   7912/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2024/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 636/2013
15/08/2013 704 Termo de Redistribuição de Processo nº 1791/2013
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9399/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2016 16:39 DP  
08/06/2016 12:57 DEX Informação nº 4258/2016 -
11/05/2016 15:08 S2C Acórdão nº 2024/2016 -
11/05/2016 15:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1334/2016 -
05/05/2015 11:17 GCFC  
29/04/2015 16:51 SMPjTC Parecer nº 5422/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
02/12/2014 15:41 DAT Instrução nº 1038/2015 - CÓD.:
20/10/2014 15:16 DP Informação nº 17867/2014 -
20/10/2014 15:16 DP Informação nº 18938/2014 -
20/10/2014 15:16 DP Ofício de Contraditório nº 17453/2014 -
20/10/2014 15:16 DP Ofício de Contraditório nº 17455/2014 -
20/10/2014 15:16 DP Ofício de Contraditório nº 17476/2014 -
20/10/2014 15:16 DP Ofício de Contraditório nº 18099/2014 -
29/08/2014 15:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2406/2014 -
16/07/2014 15:40 DAT Instrução nº 6353/2014 -
15/07/2014 14:41 DP Informação nº 11999/2014 -
16/04/2014 14:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1640/2014 -
04/12/2013 08:05 DAT Informação nº 172/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 162969/13.
14/10/2013 14:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6548/2013 -
14/10/2013 14:44 DP Ofício de Contraditório nº 7912/2013 -
13/08/2013 16:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 636/2013 -
13/08/2013 13:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1791/2013 -
17/09/2012 14:43 DAT Instrução nº 2405/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. REPASSES EFETUADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO À ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DOS AUTISTAS NO VALOR DE R$ 62.555,40. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESS
17/09/2012 14:29 DP Informação nº 8541/2012 -
21/05/2012 18:58 DAT  
07/05/2012 12:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9399/2012 -

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